Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao usar este site ou se matricular em qualquer trilha do Abertura Livre, você concorda com estes Termos de Uso.

2. Dados da empresa

Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO, endereço Teófilo Otoni–MG, telefone +55 33 98847-9440, e-mail [email protected]. Abertura Livre é operado por Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A matrícula e a inscrição em torneios de alunos menores de 18 anos só são aceitas quando realizadas pelo pai, mãe ou responsável legal, que presta os dados e assume a responsabilidade pelo cadastro em nome do menor.

4. Aulas, horários e disponibilidade

As aulas seguem os horários combinados na matrícula, sujeitos a ajustes por disponibilidade de turma. A secretaria atende de Segunda – Sexta, 10:00–19:00 (Horário de Brasília (GMT-3) — Teófilo Otoni).

5. Valores e pagamentos

Os valores vigentes de cada trilha estão descritos na página Aulas, em reais (R$). O pagamento é combinado com a secretaria no momento da matrícula; veja as condições de cancelamento na seção 6 abaixo.

6. Cancelamentos e reembolsos

Uma vez que o aluno tenha comparecido a pelo menos uma aula do pacote pago, esse pacote deixa de ser reembolsável. Veja a política completa nas seções Reembolso e Cancelamento abaixo, e a versão estendida em Cancelamento e Reembolso.

7. Torneios e eventos

A inscrição em torneios internos é feita conforme descrito na página Torneios, sujeita a limite de vagas e às regras de arbitragem do evento.

8. Conduta do usuário

Esperamos respeito entre alunos, famílias e professores dentro e fora do tabuleiro. Reservamo-nos o direito de suspender a matrícula de quem desrespeitar reiteradamente essas regras.

9. Propriedade intelectual

O conteúdo deste site, incluindo textos, material de apoio e identidade visual do Abertura Livre, pertence a Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO e não pode ser reproduzido sem autorização.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

Este site pode referenciar ferramentas de terceiros (mapas, analytics, publicidade); o uso dessas ferramentas segue as políticas próprias de cada provedor.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a LGPD.

12. Funcionamento e disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de erros.

13. Informações educacionais

As descrições de aulas, torneios e método de ensino neste site são informativas. Nenhuma página promete um resultado específico de rating, classificação ou vitória em torneio — o que oferecemos é o formato, a carga horária e o acompanhamento descritos em cada trilha.

14. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação brasileira, Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou da participação nas atividades do clube, além do previsto em lei.

Aviso legal (Disclaimer)

Informação geral. O conteúdo deste site é fornecido por Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO para fins informativos gerais sobre as aulas e torneios do Abertura Livre.

Não é aconselhamento profissional individual. Nenhum conteúdo aqui substitui uma avaliação individual feita diretamente com nossos professores sobre o nível e as necessidades específicas de um aluno.

Precisão e disponibilidade. Fazemos esforços razoáveis para manter as informações de horários, valores e vagas atualizadas, mas elas podem mudar; o escopo final é sempre confirmado na matrícula.

Resultados. Nenhuma aula, intensivo ou programa garante resultado de rating, classificação ou vitória em competição — descrevemos o formato, o conteúdo e o acompanhamento oferecidos, não um desfecho específico.

Limitação de responsabilidade. Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO não garante resultado específico de aprendizagem ou competição e não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo deste site.

Política de Reembolso

Abrangência. Esta política cobre os pagamentos feitos pelas mensalidades e pelo programa de extensão escolar descritos na página Aulas.

Elegibilidade. O pacote pago é reembolsável integralmente se o cancelamento ocorrer antes da primeira aula frequentada. Compras feitas a distância têm também o direito de arrependimento de 7 dias corridos previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que nenhuma aula tenha sido frequentada nesse período.

Como solicitar. Envie um e-mail para [email protected] ou ligue para +55 33 98847-9440, informando o nome do aluno e o pacote contratado.

Processamento. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis após a aprovação do pedido.

Casos não reembolsáveis. Uma vez que o aluno tenha comparecido a pelo menos uma aula do pacote pago, esse pacote não é mais reembolsável; a mensalidade seguinte pode ser cancelada normalmente, sem cobrança futura.

Política de Cancelamento

Como cancelar. O cancelamento é solicitado por e-mail ([email protected]) ou telefone (+55 33 98847-9440), dentro do horário de atendimento (Segunda – Sexta, 10:00–19:00).

Janela de cancelamento. Pedidos recebidos até 5 dias antes da próxima cobrança evitam a renovação da mensalidade seguinte; pedidos feitos depois desse prazo têm efeito a partir do ciclo seguinte.

Remarcação. Sempre que possível, oferecemos remarcação de aula perdida dentro do mesmo ciclo, como alternativa ao cancelamento.

Cancelamento pelo clube. Se precisarmos cancelar uma turma por falta de quórum ou força maior, oferecemos remarcação ou reembolso integral do período não utilizado.

15. Links de terceiros

Este site pode conter links para sites externos; não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses terceiros.

16. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na comarca de Teófilo Otoni–MG para dirimir eventuais conflitos.

17. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente; a data no topo da página indica a versão vigente.

18. Contato

Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO — e-mail [email protected], telefone +55 33 98847-9440, endereço Teófilo Otoni–MG.